Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Portal da Transparência "O Moço do Te Amo", você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Portal da Transparência "O Moço do Te Amo" é uma plataforma que visa proporcionar transparência sobre as doações e campanhas realizadas. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

• Exibir campanhas de arrecadação de fundos e seus detalhes.
• Facilitar a contribuição para campanhas.
• Fornecer atualizações sobre o andamento das campanhas.
• Permitir a submissão de pedidos de ajuda.
• Oferecer meios para denúncia de irregularidades.

3. Cadastro e Conta

Alguns recursos do Portal podem requerer cadastro. Ao se cadastrar, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas.
• Manter suas informações atualizadas.
• Manter a segurança de sua senha e conta.
• Ser totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

4. Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso Portal, você concorda em não:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Publicar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou fraudulento.
• Enviar informações falsas para obter benefícios.
• Tentar acessar áreas restritas do Portal sem autorização.
• Interferir na funcionalidade do site ou sobrecarregá-lo.
• Coletar informações de usuários sem consentimento.
• Usar o Portal para spam ou publicidade não solicitada.

5. Doações e Campanhas

Ao fazer uma doação através do Portal:

• Você está fazendo uma contribuição voluntária.
• Confirma que está legalmente autorizado a fazer a doação.
• Entende que processadores de pagamento terceirizados podem cobrar taxas.
• Reconhece que, em determinadas circunstâncias, as doações podem não ser reembolsáveis.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Portal, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e softwares, é propriedade do Portal da Transparência "O Moço do Te Amo" ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais.

7. Limitações de Responsabilidade

O Portal da Transparência "O Moço do Te Amo" não é responsável por:

• Interrupções ou erros no funcionamento do site.
• Conteúdo fornecido por terceiros, incluindo links para sites externos.
• Qualquer perda ou dano resultante do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.
• Violações de segurança que resultem na divulgação não autorizada de informações.

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos de Serviço a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas. O uso continuado do Portal após quaisquer alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Encerramento

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Portal imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, violação dos Termos de Serviço.

10. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@omocodoteamo.com.br